O Plano Nacional da Acção contra Minas (PNAM) 2008-2012 foi elaborado tendo em conta a visão do Governo de Moçambique de tornar o país livre de minas, assegurar que todas as áreas minadas sejam clarificadas e reduzir o número de acidentes causados por minas e outros engenhos explosivos.

A elaboração deste documento teve em consideração a experiência de Moçambique na implementação do PNAM (2002-2006), as pesquisas realizadas nos últimos três anos por operadores internacionais de desminagem humanitária e a capacidade existente no país para a implementação de actividades de desminagem.
Teve em conta também, a integração da Acção contra Minas na Estratégia do Governo para a Redução da Pobreza Absoluta – PARPA II (2006-2009), como área transversal aos demais sectores de desenvolvimento, surgindo assim como principal instrumento de orientação e acção do Governo de Moçambique no processo de implementação de actividades de Acção contra Minas.

É importante salientar que, a desminagem é uma questão crucial nos esforços do Governo de luta contra a pobreza absoluta, dado reconhecer-se que a existência de minas pode comprometer a implementação de programas e projectos de desenvolvimento nacional, tais como a construção de infra-estruturas socio-económicas, nomeadamente, escolas, centros de saúde, fontes de água, estradas e pontes, linhas de transporte de energia eléctrica, linhas-férreas e rede industrial, comercial e turística.

Maputo, 12 de Fevereiro de 2008