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Seminário Técnico de Consulta e Troca de Experiência sobre o Programa de Acção contra Minas em Moçambique
Os resultados do seminário foram positivos e estiveram em consonância com os objectivos que haviam sido delineados, dado que os assuntos abordados focalizaram as principais temáticas que regem o actual panorama da Acção contra Minas em Moçambique, tendo sido possível colher diferentes subsídios de ordem técnica sobre os principais desafios que o programa de desminagem deverá enfrentar para a consecução do estipulado pelo Artigo 5 da Convenção de Ottawa. Em termos de expectativas, o seminário envolveu diferentes intervenientes do processo de Acção contra Minas, desde operadores, instituições governamentais, doadores e especialistas internacionais, tendo ficado evidente pela participação e seriedade dos debates, que Moçambique representa para o mundo um marco importante, constituindo um exemplo a ter sempre em conta no âmbito do combate ao flagelo das minas terrestres e no cumprimento das suas obrigações internacionais nesta matéria. Como recomendação do seminário, concluiu-se ser urgente determinar a real dimensão do problema de minas e outros engenhos explosivos no país, pois trata-se de um dado fundamental para a finalização do Plano Estratégico de Acção contra Minas, único instrumento válido para que os principais parceiros de cooperação, possam avaliar e definir como apoiar o programa de desminagem em Moçambique. Comparticipação do Estado na Desminagem em Moçambique
Com base nos resultados das pesquisas de minas realizadas em 2007, cobrindo as seis províncias ainda com problemas sérios de presença de minas e outros engenhos explosivos, Tete, Manica, Sofala Inhambane, Gaza e Maputo, conclui-se que apesar do intenso trabalho de desminagem realizado ao longo dos últimos 14 anos, o problema de minas no país ainda é preocupante, exigindo uma atenção, para evitar a perda de vidas humanas e permitir a livre circulação de pessoas e bens. Em 2008, sem prejuízo das outras componentes do programa de desminagem, o nosso esforço vai concentrar-se na clarificação das áreas confirmadas de estarem minadas e na pesquisa das áreas suspeitas de presença de minas e outros engenhos explosivos, priorizando as zonas para o reassentamento da população, de produção agro-pecuária e as infra-estruturas económicas e sociais 8ª Reunião dos Estados Partes à Convenção de Ottawa Realizou-se de 17 a 22 de Novembro de 2007, no Mar Morto, Jordânia a 8ª Reunião dos Estados Partes à Convenção de Ottawa. A reunião tinha como objectivo fazer a revisão geral do estágio da implementação da convenção, tomar decisões sobre as futuras reuniões dos Estados Partes, adoptar o Relatório Progressivo do Mar Morto e o Formulário emendado do Relatório do Artigo 7 e bem como estabelecer mecanismos de cooperação que garantam assistência e reabilitação dos sobreviventes de minas. Estiveram presentes no encontro mais de 1.000 participantes, represetantes de 115 Estados e 30 jovens vítimas e sobreviventes de minas,que pela primeira vez reuniram-se em conferências paralelas a reunião, para discutir questões sobre assistência às vítimas de minas nos países afectados por estes artefactos. ( Na foto, a Delegação Moçambicana, da esquerda para a direita, Henriques Banze, Vice ministro dos Negócios Estrangeiro, Júlio Braga, director do Instituto Nacional de Desminagem e Carlos dos Santos, Embaixador Moçambicano na República da Alemanha, durante a conferência). Os debates durante a reunião de Jordânia destacaram o facto de a Convenção sobre a proibição do Uso, Produção, Armazenamento, Comercialização de minas Antipessoal e sobre sua Destruição ser um “Sucesso em Progresso” e enfantizaram a necessidade de tomar as necessárias acções com vista ao alcance dos objectivos nela traçados, de aliviar o sofrimento causado pelas minas e erradicar todas as minas antipessoal do planeta. De uma forma geral a Reunião foi bem sucedida na medida em que discutiu uma diversidade de questões importantes e permitiu uma análise produtiva que encorajaram os Estados Partes a reiterarem seus compromissos de tudo fazer para assegurar o alcance das metas prevista na Convenção.
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Teve lugar nos dias 24 e 25 de Outubro de 2007, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o Seminário Técnico de Consulta e Troca de Experiência sobre o Programa de Acção contra Minas em Moçambique. Este seminário, que foi co-organizado pelos governos de Moçambique e da Noruega, teve como objectivos principais debater questões relevantes sobre a problemática das minas anti-pessoal em Moçambique, bem como avaliar o grau de cumprimento da implementação da Convenção de Ottawa sobre o Banimento de Minas, com ênfase para o estipulado no Artigo 5. Participaram neste seminário, representantes dos Governos de Moçambique e da Noruega, técnicos do Centro Internacional de Desminagem Humanitária de Genebra (GICHD), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), doadores do programa de acção contra minas de Moçambique e operadores humanitários internacionais de desminagem (
Durante o seminário, foram apresentados e debatidos os seguintes temas: i) Situação actual e o problema remanescente de minas em Moçambique;ii) Capacidade e recursos existentes, necessidades futuras e o papel das instituições nacionais e internacionais; iii) Plano Estratégico de Acção contra Minas de Moçambique; iv) Grau de cumprimento das obrigações de Moçambique, no âmbito da Convenção de Ottawa; v) Mudanças e tendências nos financiamentos aos programas de acção contra minas, em geral, e Moçambique, em particular (
Como resultado das actividades realizadas em 2007, foram clarificadas e entregues às comunidades para utilização em actividades económicas e sociais, extensas áreas que outrora se encontravam bloqueadas por minas, as pesquisas permitiram o conhecimento da dimensão real do problema de minas remanescente no país e contribuíram decisivamente para a elaboração de um novo plano estratégico de acção contra minas, para o quinquénio 2008-2012. A educação cívica das populações sobre o perigo de minas aumentou o conhecimento no seio das comunidades que vivem em zonas afectadas sobre o risco que as minas representam e contribuiu bastante na redução de acidentes. A assistência prestada às vitimas de minas, médica, medicamentosa e material, contribuiu para a melhoria das suas condições de vida e redução da sua vulnerabilidade económica e social 
IND, Base de dados © Abril 2007