De acordo com os dados existentes, o HIV/SIDA em Moçambique afecta diariamente mais de 700 pessoas. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, trabalha em conjunto com o Governo de Moçambique para tentar combater esta epidemia fatal. Desde a origem, o HIV/SIDA, afecta o pobre, tanto quanto tornou-se visível na localização da grande prevalência. Em conformidades com as prioridades de desenvolvimento delineadas no PARPA e os objectivos estratégicos do UNDAF, o principal objectivo do segundo CCF (2002-2006) consiste em apoiar os esforços para redução da incidência da pobreza absoluta em Moçambique até 30%, dentro da primeira década do novo milénio .
A epidemia de HIV/SIDA em particular está a emergindo como a maior ameaça ao desenvolvimento, afectando aproximadamente 16% da população adulta. A estratégia do Governo para abordar o problema da pobreza que afecta a maioria da população no País está articulado no seu Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) cujo a meta a médio prazo é reduzir a incidência da pobreza absoluta até 30% no prazo de uma década. O programa reconhece que a pobreza é um desafio multi-sectorial e multi-demensional que carece de uma resposta integrada e abragente.
Portanto, o PARPA integra componentes de várias políticas e estratégicas nacionais sobre a população, o HIV/SIDA, a segurança alimentar, o desemprego, e dá uma ênfase considerável sobre a crescente produtividade agrícola bem como a capacitação institucional. Em particular, a formulação dos Documentos da Estratégia da Redução de Pobreza proporciona uma oportunidade para certificar que parte da poupança do alívio da dívida é alocada para a prevenção e o tratamento do HIV; que o Ministério do Plano e Finanças incida sobre a crise do SIDA; e que todos os sectores do governo estejam envolvidos no afloramento do SIDA (e que sejam alocados orçamentos para o efeito).
Para além do impacto negativo, estima-se que o HIV/SIDA irá, caso não for controlado, reduzir a actual esperaça de vida de 42.5 para 39.9 anos até 2010 em Moçambique.

INTERVENÇÃO DO PNUD

NO PASSADO

O PNUD tem vindo a apoiar Moçambique desde 1989. O seu primeiro projecto MOZ/89/013 denominado - "Apoio ao Programa Nacional de Controlo do SIDA" implementado pelo Ministério da Saúde, previa a criação da sensibilização no MISAU e nos Sectores da Acção Social bem como o apoio à participação dos funcionários do Estado em Simpósios e Workshops/Seminários. Com vista a continuar com as actividades de sensibilização a todos os níveis bem como prestar apoio na formação, foram desponibilizados mais USD 300.000,00 através de uma componente do projecto MOZ/93/022 denominado - "Apoio ao Sector da Saúde".

NO PRESENTE 

Durante o presente Quadro de Cooperação com o País (CCF) 1998-2001, várias actividades foram realizadas na área do HIV/SIDA tanto no escritório do PNUD como com o Executivo, através do projecto MOZ/97/016. Está em curso um projecto adicional com o apoio da ONUSIDA para o NAC. Até o ano 2000, as actividades/projectos do HIV/SIDA eram realizadas de forma coordenada pelo Programa Nacional do Controlo do SIDA. Com a aprovação do Plano Estratégico Nacional sobre as DTS's/HIV/SIDA em Fevereiro de 2000 pelo Conselho de Ministros existe um quadro que pode orientar ou guiar o interveniente ou a parte interessada a prestar uma resposta mais coordenada e eficaz no combate ao HIV/SIDA.
A finalidade do presente documento é fazer chegar ao conhecimento de todos a presente contribuição do PNUD e a visão especificamente para a próxima direcção/orientação para o futuro CCF 2004-2006, no que a intervenção diz respeito em resposta aos esforços do Governo para redução do HIV/SIDA no país.

NO FUTURO

Segundo o UNDAF, o HIV/SIDA é a prioridade chave do Grupo das Agências das Nações Unidas para o Desenvolvimento no período compreendido entre 2002 e 2006. O UNDAF identificou o HIV/SIDA como uma prioridade e recomendou uma alocação até 25% dos recursos essenciais das Agências do PNUD para o presente desafio. O PNUD vai trabalhar dentro do contexto de uma resposta conjunta das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA desenhado para fortalecer as capacidades instituicionais nacionais e sub-nacionais para implementar a Estratégia do Plano de Acção Nacional sobre o HIV/SIDA.
O objectivo global de todas as intervenções apoiadas pelo PNUD no contexto do HIV/SIDA é contribuir para as seguintes metas da resposta do Sistema das Nações Unidas no seu todo:

· Redução da prevalência do HIV/SIDA, na faixa etária de 15 a 24 anos de idade na ordem de 25% até 2010;
· Criação da capacidade institucional no Conselho Nacional do SIDA para lidar com a crise;
· Prestação do apoio para melhoria da qualidade dos materiais do IEC de modo a que pelo menos 90% da população tenha acesso a informação e serviços de HIV/SIDA até 2005 (95% até 2010);
· Encorrajamento de mudança mensurável nas atitudes e práticas concernentes ao HIV/SIDA, incluíndo uma maior atenção aos direitos humanos e preocupações de género, reflectidas na acção governamental bem como nas respostas da sociedade civil;
· Prestação de cuidados adequados e equitativos às pessoas que vivem com HIV e SIDA;
· O hábito de falar do HIV/SIDA em todos programas e projectos.

Parcerias

Os parceiros externos estratégicos do PNUD neste contexto incluem a equipa nacional das Nações Unidas, o Reino Unido, o Banco Mundial, a ONUSIDA e o Projecto Regional do PNUD sobre HIV/SIDA. Esta estratégica está ligada com o quadro de cooperação global (GCF), o qual apoia a capacidade do PNUD para responder à crise do HIV/SIDA ao permitir a integração do pensamento de desenvolvimento global do PNUD e advocacia com as práticas do nível nacional. O GCF é também um instrumento chave para alinhar a resposta do PNUD à crise do HIV/SIDA aos níveis global, regional e nacional e vai permitir ao PUND prestar serviços aos Países contemplados pelo programa nas areas de advocacia global, análise, rede de conhecimento e partilha das melhores práticas bem como serviços de apoio à políticas.

Hábito de falar do HIV/SIDA

Ligado com o serviço precedente, o PNUD vai, juntamente com outras agências das Nações Unidas, prestar apoio crucial ao Executivo nos seus esforços de integrar adequadamente as prioridades do HIV/SIDA no hábito de falar da planificação e desenvolvimento. É necessário que as análises de impacto e prioridades do HIV/SIDA sejam plenamente integradas nos planos de desenvolvimento global, Quadros de Investimento a Médio Prazo, Programa de Investimento Público, Orçamentos Anuais e Estratégia de Redução da Pobreza bem como os Processos de Alívio da Dívida.
Este objectivo será concretizado através de assuntos chave das actividades relativas a capacitação instituicional e a montante nas duas áreas do programa: Redução da Pobreza e Governação Democrática. No âmbito da Redução da Pobreza o PNUD vai apoiar as intervenções que terão impacto na pobreza de forma direita tal como a promoção de políticas e estratégias de emprego e macro-economia pro-pobre, o cultivo do ambiente propício para as estratégias de apoio e desenvolvimento de empresas de micro e pequena escalas, iniciativas que reduzam o impacto e o desenvolvimento da epidemia do HIV/SIDA. No âmbito da Governação Democrática o PNUD vai apoiar as intervenções na área da advocacia e diálogo politico bem como a capacitação institucional.

Resultados previstos

Para além da sensibilização criada a nível nacional, espera-se que o apoio do PUND contribua para crescentes capacidades nacional e provinciais para a planificação e mapeamento e implementação de respostas multisectoriais para epidemias do HIV/SIDA, com o resultado líquido de redução nos níveis previstos dos índices de seroprevalência de HIV/SIDA, com particular atenção à Juventude e mitigação do HIV/SIDA sobre os esforços de desenvolvimento a nível nacional.
Os exemplos de intervenção no âmbito deste serviço incluem:

· O apoio ao hábito de falar do HIV/SIDA no trabalho, nos Ministérios da linha específica com particular enfoque sobre as questões de género;
· A disseminação de instrumentos e checklists para o hábito de falar da prevenção do HIV/SIDA e mitigação do impacto, sector por sector e para o hábito de falar de género e cada intervenção sectorial;
· A reorientação dos processos do UNDAF/CCA para responder à crise do HIV/SIDA;
· Os serviços de assessoria e assistência técnica na integração do HIV/SIDA em toda a planificação de desenvolvimento e processo de alocação de recursos, tais como as estratégicas da redução da pobreza, os orçamentos anuais e os planos de desenvolvimento do sector, os serviços de informação e a comunicação social;
· O apoio da política na maximização do uso das poupanças do alívio da dívida para a prevenção e cuidados do HIV;
· O conselho específico sobre a integração das preocupações do SIDA nos processos de planificação macro-económico do governo;
· A facilitação do diálogo entre o Programa Nacional do SIDA do Ministério do Plano e Finanças sobre o impacto do HIV/SIDA no crescimento económico, receitas públicas globais, recursos humanos do sector público, e a prestação de serviços públicos básicos;
· A directriz de capacidade no Conselho Nacional do SIDA e Núcleos Provínciais do SIDA. 

Indicadores

O impacto destes serviços será medido pelo:

· Ponto até o qual o HIV/SIDA é integrado nos planos de desenvolvimento nacional e estratégia de redução da pobreza, usando os Checklists-guia da ONUSIDA que estão sendo presentemente elaborados;
· Ponto até o qual a análise de género é usado e seguido pela as acções da mitigação do impacto do HIV/SIDA nas mulheres e aborda as desigualidades do género;
· Percentagem do orçamento nacional (e as poupanças do alívio da dívida nos Países contemplados pelo HIPC) devotado para a prevenção do HIV/SIDA, mitigação do cuidado e impacto, com alvos específicos para as necessidade específicas das mulheres;
· Distribuição de alocação de recursos a partir do orçamento nacional;
· Entre os Ministérios da linha, os governos locais, as ONG's, os grupos de mulheres, os grupos comunitários e o ponto até o qual o HIV/SIDA é integrado no plano e orçamentos sectoriais.

As boas esperiências da região:

Ao analisar a situação do HIV/SIDA nos países vizinhos, o recente êxito do Botswana no tratamento da epidemia, constitui um exemplo a considerar. Entretanto, na comparação com o PNUD em Botswana, Moçambique não poderá esperar a ocorrência de um sucesso similar. As situações de Moçambique em comparação com o Botswana não são as mesmas. Contatriamente ao Botswana os recursos financeiros de Moçambique têm um constragimento crítico no desenho e implementação de programas coerentes e abragentes do HIV/SIDA. A estratégia do PNUD em Botswana incidiu igualmente sobre actores sociais chave tais como o Presidente, os Políticos de vanguarda, os Líderes Industriais e Tradicionais na óptica de torná-los promotores de campanhas e decisores cientes do HIV/SIDA. Teve também como alvos as instituições chave tais como, os Ministérios de Finanças e Planificação de Desenvolvimento, Agricultura, Saúde, Industria e Comércio, Administração Estatal, Igrejas e Currandeiros. 
Embora isto seja de alguma forma verdade para Moçambique, há falta de harmonização e urgência entre os actores e aceitação da crise do HIV/SIDA. O índice de analfabetismo e seroprevalência e a população são alguns dos factores que demonstram que a comparação entre os programas poderá não ser necessariamente replicada, mas sim ser usada como um exemplo a aprender dele. Embora se possa aprender do Botswana o PNUD em Moçambique constatou uma única solução para apoiar a luta contra o problema do HIV/SIDA.

Princípios transversais

Os parceiros apoiaram os princípios de desenvolvimento transversais identificados pelo sistama das Nações Unidas para:

· Ter o hábito de falar do HIV/SIDA em todas as actividades;
· Apoiar os mais vulneráveis especialmente as mulheres, crianças e jovens pobres das zonas rurais;
· Ter o hábito de falar do gênero como um veículo essencial da definição e alcance dos direitos de desenvolvimento equitativo e expectativas para todos;
· Promover a investigação e acesso da informação em todos os sectores;
· Garantir a participação da sociedade civil para melhorar as capacidades dos indivíduos, famílias e comunidades para tomarem decisões conscientes.

Respostas às emergências nacionais

HIV/SIDA: Prevenção, cuidados e investigação/pesquisa.
· Capacitação instituicional ao nível do conselho do HIV/SIDA para elaborar e implemetar com eficácia as políticas e planos de acções nacionais;
· Estratégias eficazes de informação, educação e comunicação para incrementar o conhecimento aos níveis familiar e comunitário;
· Estratégias para mudança de comportamento entre homens e mulheres para alargar as escolhas das mulheres e fortalecer a sua capacidade de protegerem-se a si próprias contra a infecção do HIV/SIDA;
· Abordagens eficazes para o cuidado das pessoas que vivem com HIV/SIDA e órfãos.

Educação: Acesso, qualidade e gestão melhoradas especialmente para as raparigas:

· Acesso melhorado aos serviços de educação;
· Participação crescente de raparigas, seus país e encarregados de educação e das comunidades;
· Hábito de falar das crianças vulneráveis (inválidas e órfãos);
· Ajudar as crianças e adolescentes tanto dentro como fora da escola afectados pelo HIV/SIDA para aprenderem em ambientes seguros e estáveis e adquirirem o conhecimento, as habilidades e os valores necessários para desenvolverem em conjunto com os seus educadores;
· O hábito de falar do currículo de habilidades para a vida incuíndo o HIV/SIDA;
· O impacto minimizado do HIV/SIDA.

Actividades em curso

Presentemente o PNUD está apoiando o Programa Nacional de Controlo do HIV/SIDA, no MISAU, através da prestação de assistência técnica para: Apoiar o MONASO nas suas actividades de formação; hábito de falar do HIV/SIDA em todos os projectos em curso; apoiar a criação de mais 14 centros adicionais de aconselhamento. Está igualmente a dotá-lo de perícia técnica para melhorar os materiais existentes de Informação, Educação e Comunicação (materiais de IEC) bem como imprimí-los em quantidades que vão satisfazer as necessidades do país.

Maputo, aos 02 de Agosto de 2001